ARTIGOS E NOTÍCIAS

Twitter
Facebook
Email

O RECADO QUE VEM DAS RUAS
20/06/2013

O recado vindo das ruas é este: Queremos Responsabilidade Pública. Os jovens querem partidos e políticos fiéis aos seus estatutos, que trabalhem duro por um país mais justo. Querem serviços públicos compatíveis com os tributos cobrados por União, Estados e Municípios. Querem servidores que honrem com muito suor e comprometimento a estabilidade e a aposentadoria confortável a que fazem jus. Querem um poder judiciário implacável com a impunidade e julgadores independentes, que não se dobrem ao assédio de políticos ou do poder executivo. Querem um serviço público ágil e parceiro do empreendedor. Querem, portanto, eficiência e qualidade.

Guilherme Brecbühler*

Os jovens de todas as tribos do Brasil foram bem claros. Disseram que não toleram mais altos impostos e serviços de péssima qualidade. Não admitem servidores burocratas que servem apenas para criar dificuldades aos empreendedores e aplicar multas. Não aceitam mais ver políticos torrando os recursos angariados com o suor da testa dos brasileiros para erguer estranhas catedrais do futebol. Não querem que o transporte público seja tratado como uma questão secundária por Estados e Municípios, nem que a corrupção fique impune em nossos tribunais.

Não é possível que União, Estados e Municípios sejam os maiores caloteiros do país. Seus maus servidores públicos causam danos aos cidadãos, mas as indenizações são pagas por precatórios judiciais – instituo inexistente em países sérios. Ou seja, o Estado é o primeiro a dar o exemplo do “devo não nego, pago quando puder”.
Os péssimos serviços públicos prestados por servidores desinteressados em servir o público são pagos com o suor do povo. Os bons servidores públicos convivem com aqueles que estão de olho apenas em bons salários e estabilidade e jamais são condenados a reembolsar o erário público pelos danos que causaram por seu desinteresse (Basta ver o exemplo da personagem “Lineu” do seriado “A grande família” que há 10 anos denuncia o descompromisso de boa parte dos servidores públicos sem causar perplexidade aos telespectadores).

O recado vindo das ruas é este: Queremos Responsabilidade Pública.

Os jovens querem partidos e políticos fiéis aos seus estatutos, que trabalhem duro por um país mais justo. Querem serviços públicos compatíveis com os tributos cobrados por União, Estados e Municípios. Querem servidores que honrem com muito suor e comprometimento a estabilidade e a aposentadoria confortável a que fazem jus. Querem um poder judiciário implacável com a impunidade e julgadores independentes, que não se dobrem ao assédio de políticos ou do poder executivo. Querem um serviço público ágil e parceiro do empreendedor. Querem, portanto, eficiência e qualidade.
Utopia? Eu e os 240 mil manifestantes que marcharam no dia 17 de junho acreditamos que não.

O caminho mais eficaz para que a eficiência e a qualidade retornem ao serviço público começa pelo fim dos precatórios judiciais, símbolo da institucionalização do calote governamental. Depois disso, basta a aplicação diuturna do art. 37, §6º da Constituição Federal, que prevê o direito do Estado de exigir o devido reembolso ao servidor público que por culpa ou dolo cause prejuízos ao erário público.
Com essa receita, preparada com a Lei de Acesso a Informação (Lei nº 12.521/2011), prestigia-se o bom servidor público e pune-se o mau administrador e aquele que só busca o prestígio e a aposentadoria integral.
Eliminando a ineficiência do Estado no dever de servir ao seu povo será possível reduzir os gastos públicos e, consequentemente, a carga tributária medieval praticada hoje.

Espero que as autoridades escutem nossa juventude.


*Guilherme Brecbühler, advogado, é diretor da SRP – Sociedade pela Responsabilidade Pública.

Comente

Restam 1000 caracteres.

Digite os caracteres da imagem no campo abaixo